Justiça do RN determina criação de ouvidoria de Polícia após ação do MPRN
Em resposta a uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar ordenou que o…
ação civil pública
MPRN questiona nomeação de pregoeiro em Baía Formosa por falta de qualificação técnica
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 1ª Promotoria de Justiça de Canguaretama, ajuizou uma ação civil pública…
MPRN aciona município de Macau por falhas na estrutura do órgão de trânsito
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) formalizou uma ação civil pública contra o município de Macau, buscando a regularização e o…
MPRN cobra concurso para Guarda Municipal de Macau e aponta irregularidades
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Macau, questionando a não realização de…
MPRN aciona secretária de Educação de Pedro Velho por acúmulo de cargos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação civil pública (ACP) contra a secretária Municipal de Educação de Pedro Velho,…
MPRN aciona Extremoz por omissão em políticas de proteção a animais de rua
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, contra o Município de Extremoz,…
MPRN aciona Justiça contra construções irregulares em Barra do Cunhaú
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma ação civil pública, solicitando tutela de urgência, em resposta à persistência de…