O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação à Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase) para que, no prazo de 30…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação formal ao Governo do Estado, demandando ações imediatas para resolver a persistente…
A Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) está com inscrições abertas para um curso gratuito de programação de computadores destinado a adolescentes…
A Frente Parlamentar de Proteção à Criança, ao Adolescente e ao Sistema de Garantia de Direitos da Câmara Municipal de Natal promoveu uma audiência…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão judicial definitiva que exige que o município de Natal reorganize seus serviços…
A Câmara Municipal de Natal derrubou o veto do Poder Executivo ao projeto de lei que cria o Banco de Dados Municipal de Proteção…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou por unanimidade o projeto de lei (PL) 4.928/2023, que visa assegurar o acesso de…
O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (11), o guia Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais, com o objetivo de promover…
A Estação Análoga Espacial Habitat Marte, localizada em Caiçara do Rio do Vento, no Rio Grande do Norte, está com inscrições abertas para uma…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação formal à Prefeitura e à Secretaria de Assistência Social do município de…