A Frente Parlamentar de Proteção à Criança, ao Adolescente e ao Sistema de Garantia de Direitos da Câmara Municipal de…
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Natal: Justiça determina reestruturação de serviços de acolhimento para crianças e adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão judicial definitiva que exige que o município de…
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Natal cria banco de dados municipal para proteger crianças e adolescentes de pedófilos
A Câmara Municipal de Natal derrubou o veto do Poder Executivo ao projeto de lei que cria o Banco de…
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Saúde Mental de crianças e adolescentes: projeto de lei é aprovado no Senado e segue para a Câmara
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou por unanimidade o projeto de lei (PL) 4.928/2023, que visa…
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Governo Federal lança guia sobre uso de telas por crianças e adolescentes
O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (11), o guia Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais, com…
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Habitat Marte abre inscrições para missão espacial análoga com crianças e adolescentes no RN
A Estação Análoga Espacial Habitat Marte, localizada em Caiçara do Rio do Vento, no Rio Grande do Norte, está com…
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MPRN Recomenda Adequações em Medidas Socioeducativas para Adolescentes em Senador Georgino Avelino
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação formal à Prefeitura e à Secretaria de Assistência…
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Carnaval de Caicó: Portaria Normatiza a Presença de Crianças e Adolescentes nos Festejos de Rua
A 1ª Vara da Comarca de Caicó publicou uma portaria que estabelece regras para o acesso e a permanência de…
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PRF em Mossoró: Adolescentes agredidos por policial rodoviário federal
Um vídeo de segurança registrou a agressão de um policial rodoviário federal (PRF) a dois adolescentes, de 12 e 14…
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MPRN adere à campanha nacional de proteção a crianças e adolescentes no Carnaval 2025
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) anunciou sua adesão à Campanha Nacional de Proteção a Crianças e…
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