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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta terça-feira (6), ao julgamento de mais uma etapa da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) referente à tentativa de golpe de Estado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, reiterou o pedido para que mais seis […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou um posicionamento firme contra qualquer possibilidade de anistia aos indivíduos implicados nos atos de contestação ao resultado eleitoral e de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A declaração foi feita durante a leitura de seu voto no julgamento que avalia a abertura […]
Os 34 indivíduos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso que investiga um suposto plano de golpe de Estado, após as eleições de 2022, têm até o final desta semana para apresentar suas respectivas defesas ao Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo final varia entre os dias 6 e 7 de março, dependendo da […]
A Polícia Civil do Distrito Federal e a Polícia Federal investigam novas ameaças de morte dirigidas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. As mensagens, encontradas em um fórum na deepweb, detalham planos que envolvem o uso de explosivos, granadas e um fuzil Barrett […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou que as plataformas digitais devem operar no Brasil em conformidade com a legislação nacional. A declaração ocorreu durante um debate sobre democracia, em resposta a recentes anúncios de Mark Zuckerberg, CEO do grupo Meta, sobre mudanças na moderação de conteúdo. Moraes enfatizou que as […]
A tentativa de entrada de itens ilícitos em um presídio militar resultou na suspensão do direito de visitas ao tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo, detido sob suspeita de envolvimento em uma tentativa de golpe. A ação, protagonizada pela irmã do militar, Dhebora Bezerra de Azevedo, ocorreu no último sábado (28) no Batalhão de Polícia do Exército, […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o recurso apresentado pela defesa do ex-deputado Daniel Silveira, mantendo sua prisão. A decisão foi proferida neste sábado (28), após o magistrado considerar que os argumentos da defesa representam “mero inconformismo” com a decisão anterior. Silveira havia sido liberado condicionalmente por quatro dias, mas […]
A defesa do ex-deputado Daniel Silveira apresentou nesta sexta-feira (27) uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) negando que ele tenha violado as medidas cautelares impostas durante seu livramento condicional. A resposta surge após o ministro Alexandre de Moraes conceder um prazo de 48 horas para que Silveira explicasse sua ausência de casa por aproximadamente […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a manutenção da prisão do general Mário Fernandes, investigado no inquérito que apura a tentativa de golpe. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (26), após concordância com o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo o ministro, os motivos que levaram à decretação da […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, requisitou explicações urgentes do Exército sobre o regime de visitas concedido a militares presos no âmbito do chamado Inquérito do Golpe. A decisão, emitida na terça-feira (24), foi divulgada publicamente nesta quinta-feira (26). A determinação de Moraes centra-se nas visitas que vêm sendo realizadas por […]
