Um novo projeto de lei (PL 3959/23), de autoria do deputado Bruno Ganem (Pode-SP), busca proteger tutores de animais domésticos…
Read More
Governo Federal Lança RG Animal Gratuito com Cadastro Nacional para Pets
O Governo Federal, por meio da Lei nº 15.046/2024, sancionada em 18 de dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da…
Read More
Cadastro Nacional de Pets Inicia em Janeiro, Prometendo RG para Cães e Gatos
A partir de janeiro de 2025, cães e gatos de todo o Brasil poderão ser identificados por meio de uma…
Read More
Sancionada lei que cria Cadastro Nacional de Animais Domésticos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.046/24, que estabelece o Cadastro Nacional de Animais…
Read More
