O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está realizando a 10ª edição do projeto *MPRN Perto de Você*…
Read More
Natal: Mutirão do Cadastro Único atrai multidão e antecipa abertura no Ginásio Nélio Dias
Uma longa fila se formou nos arredores do Ginásio Nélio Dias, na Zona Norte de Natal, nesta quarta-feira (26), para…
Read More
MPRN recomenda implementação de famílias acolhedoras em quatro municípios do RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação direcionada às prefeituras de Luís Gomes, Paraná, Major…
Read More
Bolsa Família: Inserção no mercado de trabalho impulsiona a autonomia de beneficiários em 2024
Dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome revelam um aumento significativo na inserção de…
Read More
MPRN Recomenda à Prefeitura de Touros Políticas de Saneamento Básico para População de Baixa Renda
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Touros, emitiu uma recomendação…
Read More
MPRN Recomenda Adequações em Medidas Socioeducativas para Adolescentes em Senador Georgino Avelino
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação formal à Prefeitura e à Secretaria de Assistência…
Read More
Cortes federais de 60% ameaçam assistência social em Natal; entidades lutam para manter serviços
Um corte drástico nos repasses federais destinados ao financiamento de instituições sociais em Natal colocou em risco a continuidade de…
Read MoreRio Grande do Norte reforça Fundo de Combate à Pobreza com nova lei
O Governo do Rio Grande do Norte, sob a gestão da governadora Fátima Bezerra, sancionou a Lei Complementar 776/2024, um…
Read More
Política Nacional de Cuidados entra em vigor com foco em apoio a grupos vulneráveis
A Lei 15.069, de 2024, que estabelece a Política Nacional de Cuidados, começou a vigorar nesta terça-feira (24), após sanção…
Read More
Comissão da Câmara aprova ampliação do BPC para pessoas com deficiência com renda familiar de até dois salários mínimos
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados deu sinal verde para um projeto…
Read More
