A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que visa estabelecer novas diretrizes para a atuação do…
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Comissão da Câmara aprova regras para combater comércio ilegal de metais recicláveis
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deu um passo importante no combate ao comércio ilegal…
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Câmara aprova incentivos fiscais para turismo de aventura e ecoturismo
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados deu sinal verde ao Projeto de Lei 309/24, de autoria do deputado…
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Comissão da Câmara aprova projeto que atrela financiamentos públicos à proteção dos direitos humanos
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados deu sinal verde, no último dia 3,…
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Condenados por maus-tratos a animais podem ser impedidos de ocupar cargos públicos
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que pode impedir…
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Comissão da Câmara aprova inclusão da vacina contra herpes-zóster no calendário nacional
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um passo importante para a prevenção da herpes-zóster, conhecida popularmente como…
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Câmara aprova texto-base de ajuste fiscal com limites de gastos em caso de déficit
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (17), o texto-base do projeto de lei que estabelece restrições ao crescimento…
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Comissão da Câmara aprova expansão de beneficiários para regularização fundiária urbana
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados deu aval a um projeto que alarga o escopo de beneficiários…
Read MoreCâmara avança em projeto que expande regularização fundiária urbana para imóveis isolados e instituições
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa ampliar o alcance da…
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Pacote de Ajuste Fiscal deve ser votado na Câmara até quinta-feira, afirma líder do governo
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), declarou que o conjunto de propostas que compõem o…
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