O plenário da Câmara dos Deputados negou, nesta terça-feira (17), o regime de urgência para o Projeto de Lei 3802/24.…
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Câmara dos Deputados debate regulamentação da reforma tributária e propostas do Senado
A Câmara dos Deputados está analisando o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, que regulamenta a…
Read MoreCâmara debate tributação mínima de 15% para multinacionais no Brasil
O plenário da Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 3817/24, que propõe a criação de um adicional…
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Comissão da Câmara aprova prioridade para vítimas de violência em escolas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu sinal verde para o Projeto de Lei 2332/24, que estabelece prioridade…
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Câmara dos Deputados avança em projeto que proíbe provedores de tarifar plataformas por uso intensivo da internet
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que busca impedir que provedores de internet,…
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Projetos avançam na Câmara: seguro de vida para idosos, motéis no Cadastur, ressocialização pelo esporte e mais
Uma série de propostas legislativas importantes avançou na Câmara dos Deputados, abordando desde a proteção de idosos até a regulamentação…
Read MoreComissão da Câmara aprova identificação padronizada para veículos policiais e de salvamento
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu aval ao Projeto de Lei 2902/24, que propõe uma nova…
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Câmara debate regulamentação da reforma tributária com possível reintrodução de imposto sobre bebidas açucaradas
A Câmara dos Deputados se prepara para votar, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, que detalha…
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Câmara avança com urgência para política nacional de visitação em unidades de conservação
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar, em regime de urgência, o Projeto de Lei 4870/24, de…
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Reforma Tributária: Câmara analisa e relator defende mudanças do Senado
A Câmara dos Deputados iniciou a análise do projeto que regulamenta a reforma tributária, com o relator, deputado Reginaldo Lopes…
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