A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que pode impedir…
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Comissão da Câmara aprova inclusão da vacina contra herpes-zóster no calendário nacional
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um passo importante para a prevenção da herpes-zóster, conhecida popularmente como…
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Câmara aprova texto-base de ajuste fiscal com limites de gastos em caso de déficit
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (17), o texto-base do projeto de lei que estabelece restrições ao crescimento…
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Comissão da Câmara aprova expansão de beneficiários para regularização fundiária urbana
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados deu aval a um projeto que alarga o escopo de beneficiários…
Read MoreCâmara avança em projeto que expande regularização fundiária urbana para imóveis isolados e instituições
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa ampliar o alcance da…
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Pacote de Ajuste Fiscal deve ser votado na Câmara até quinta-feira, afirma líder do governo
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), declarou que o conjunto de propostas que compõem o…
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Câmara dos Deputados Rejeita Urgência para Projeto sobre Dedução Fiscal de Bancos
O plenário da Câmara dos Deputados negou, nesta terça-feira (17), o regime de urgência para o Projeto de Lei 3802/24.…
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Câmara dos Deputados debate regulamentação da reforma tributária e propostas do Senado
A Câmara dos Deputados está analisando o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, que regulamenta a…
Read MoreCâmara debate tributação mínima de 15% para multinacionais no Brasil
O plenário da Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 3817/24, que propõe a criação de um adicional…
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Comissão da Câmara aprova prioridade para vítimas de violência em escolas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu sinal verde para o Projeto de Lei 2332/24, que estabelece prioridade…
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