A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu sinal verde para um projeto…
Read More
Projeto de Lei Assegura Seguro para Atletas Não Profissionais em Treinos e Competições
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 787/24, originário do Senado, que visa garantir…
Read More
Câmara aprova criação de conselhos para fiscalização da gestão fiscal
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados deu um passo importante rumo ao aumento da transparência na…
Read More
Câmara aprova fundo para financiar pesca artesanal e aquicultura familiar
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados deu sinal verde para a criação de…
Read More
Atestado de Fibromialgia terá Validade Permanente após Aprovação em Comissão
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um passo importante para facilitar a vida de pacientes com fibromialgia.…
Read More
Pronaf: Comissão aprova ampliação da área para enquadramento de agricultores
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados deu sinal verde ao Projeto de Lei…
Read More
Comissão rejeita benefícios fiscais para jogos eletrônicos domésticos
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados decidiu arquivar um projeto de lei que visava estender os…
Read More
Câmara aprova projeto que garante concordância materna para registro de nome de bebê
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 487/24, que visa…
Read More
Regulamentação da profissão de podólogo avança na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 13 de dezembro de…
Read More
Câmara aprova projeto que regulamenta educação para pessoas com deficiência
Duas propostas de lei relacionadas à educação foram aprovadas na Câmara dos Deputados. A primeira, que altera a Lei de…
Read More
