A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante…
Read More
Câmara aprova inclusão da violência vicária na Lei Maria da Penha
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou uma importante alteração à Lei Maria da…
Read More
Audiência sobre remoção de servidoras vítimas de violência doméstica é cancelada
A audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, prevista para 16 de dezembro,…
Read More
Câmara aprova regulamentação da profissão de agroecólogo
A Câmara dos Deputados aprovou, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o projeto de lei que…
Read More
Câmara aprova castração química para condenados por crimes sexuais contra menores
A Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (12), uma proposta que prevê a castração química como punição para condenados por…
Read More
Câmara cancela audiências sobre guerra na Ucrânia, direitos de garis e políticas para mulheres no hip hop
Diversas audiências públicas na Câmara dos Deputados foram canceladas até o fim do ano. A decisão, tomada pelo presidente da…
Read More
Câmara aprova Frei Orlando como Herói da Pátria
O nome de Frei Orlando foi aprovado para constar no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria pela Câmara dos…
Read More
Reforma Tributária: Lira cancela sessões na Câmara para acelerar votação
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou o cancelamento de todas as reuniões das comissões da Casa…
Read More
