cargos públicos Archives - Voz do RN

ALRN aprova lei que proíbe invasores e ocupantes ilegais de terra de receberem auxílios e assumirem cargos públicos

Política

RN endurece regras contra invasões de terras, proibindo auxílios e cargos a ocupantes ilegais

Rafael Nicácio dez 19, 2024 0

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou um projeto de lei que visa coibir a ocupação ilegal…

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Comissão aprova projeto que proíbe condenado por maus-tratos contra animais de ocupar cargo público

Brasil

Condenados por maus-tratos a animais podem ser impedidos de ocupar cargos públicos

Romário Nicácio dez 18, 2024 0

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que pode impedir…

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Comissão de Constituição e Justiça derruba emenda que mantinha ICMS em 18% e projeto deve ir a plenário com alíquota de 20%

Governo

ALRN aprova criação de 50 novos cargos no MPRN: impacto orçamentário de R$ 28,1 milhões até 2028

Rafael Nicácio dez 13, 2024 0

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou um projeto de lei que cria 50 novos cargos no…

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