O Rio Grande do Norte (RN) deverá aumentar sua representação no Congresso Nacional a partir de 2027. Um projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados prevê que o estado passará a ter 10 deputados federais e 30 deputados estaduais. O texto segue agora para análise e votação no Senado Federal. Na prática, a proposta, […]
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que propõe alterações na composição das bancadas dos estados, visando refletir as mudanças demográficas e a representatividade de cada unidade federativa no Congresso Nacional. A proposta, que agora segue para análise e votação no Senado Federal, busca adequar o número de deputados federais por estado com […]
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, manifestou o apoio do governo federal à proposta de reduzir a jornada máxima de trabalho no Brasil de 44 para 40 horas semanais. A declaração foi feita após um encontro com representantes de centrais sindicais no Palácio do Planalto, em Brasília. Segundo Marinho, o governo considera a […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou formalmente ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (23), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A cerimônia de entrega ocorreu no Palácio do Planalto, com a participação de diversas autoridades dos poderes Executivo e Legislativo. Lula homenageia Cacique Raoni e reforça compromisso com povos indígenas […]
Uma pesquisa do jornal O Estado de S. Paulo revelou que quatro deputados federais do Rio Grande do Norte manifestaram apoio à anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes em Brasília foram invadidas e depredadas. Contudo, a extensão desse benefício ao ex-presidente Jair Bolsonaro […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que enviará ao Congresso Nacional, na próxima terça-feira, dia 18, um projeto de lei que visa isentar do Imposto de Renda (IR) trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil. O anúncio foi feito durante um evento de entrega de ambulâncias em Sorocaba, São Paulo. Lula […]
Após o feriado de Carnaval, o Congresso Nacional e o Judiciário retomam suas atividades com pautas importantes e urgentes. Entre os temas prioritários estão a análise do Orçamento de 2025 e o andamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposta tentativa de golpe de Estado, tema já abordado em "Denunciados por suposto plano […]
O Congresso Nacional concluiu, na última sexta-feira (20), a votação do pacote fiscal proposto pelo governo, visando equilibrar as contas públicas. A aprovação ocorreu antes do início do recesso parlamentar, que se estende de 21 de dezembro até fevereiro. Para o governo, a aprovação do pacote era crucial para sinalizar responsabilidade fiscal aos agentes econômicos […]
O Congresso Nacional concluiu, nesta sexta-feira (20), a votação do pacote de contenção de gastos proposto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. As medidas, que visavam inicialmente uma economia de R$ 71,9 bilhões em dois anos, sofreram alterações que devem reduzir esse montante. Segundo o ministro Haddad, as mudanças promovidas pelo Congresso no pacote devem […]
O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um novo conjunto de medidas fiscais do governo federal. A aprovação final da PEC ocorreu após dois turnos de votação na Câmara dos Deputados e no Senado, realizados na quinta-feira (19). A PEC altera pontos importantes como a limitação […]
