MPRN recomenda uniformização do registro de direitos de crianças e adolescentes em Natal
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou três recomendações no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (9), com o…
crianças e adolescentes
Imposto de Renda 2025: Contribuintes podem destinar parte do imposto devido a projetos sociais sem custo adicional
A Receita Federal iniciou, na última sexta-feira (15), o período para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), com…
MPRN recomenda implementação de famílias acolhedoras em quatro municípios do RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação direcionada às prefeituras de Luís Gomes, Paraná, Major Sales e José da…
MPRN planeja expansão do acolhimento familiar no Rio Grande do Norte até 2027
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está se preparando para impulsionar o programa de acolhimento familiar no estado. Uma reunião estratégica…