direitos Archives - Voz do RN

Consulta Pública é aberta para elaboração do Plano de Atuação Prioritária da 1ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim

Justiça

MPRN abre consulta pública para prioridades em Ceará-Mirim, Pureza e Taipu

Romário Nicácio mar 13, 2025 0

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ceará-Mirim, lança…

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Brasil

PL 114/25: Câmara dos Deputados analisa projeto de lei para famílias atípicas

Rafael Nicácio mar 8, 2025 0

A Câmara dos Deputados está atualmente analisando o Projeto de Lei 114/25, uma proposta que visa estabelecer diretrizes claras para…

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Oposição defende o fortalecimento das prerrogativas parlamentares em 2025

Justiça

STF Define Pauta de Julgamentos para 2025 com Temas Cruciais

Rafael Nicácio jan 2, 2025 0

O Supremo Tribunal Federal (STF), sob a liderança do ministro Luís Roberto Barroso, anunciou a agenda de julgamentos que marcará…

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Rafael Nicácio abr 7, 2025