Um novo decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União, altera as…
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Indulto de Natal de Lula beneficia presos com HIV e câncer, excluindo líderes de facções e crimes sexuais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de indulto natalino para 2024, concedendo perdão da pena a…
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Comissão da Câmara aprova projeto que atrela financiamentos públicos à proteção dos direitos humanos
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados deu sinal verde, no último dia 3,…
Read MoreProjetos de lei favoráveis à população LGBTQIA+ somam quase 400 em 2024
Um levantamento recente revelou que deputados estaduais em todo o Brasil apresentaram 399 projetos de lei (PLs) favoráveis à população…
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Presídios: debate sobre ala separada para mulheres trans acende polêmica
Uma audiência pública na Câmara dos Deputados reacendeu o debate sobre a situação de mulheres trans no sistema prisional brasileiro.…
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Câmara aprova pena maior para homicídio de idosos por discriminação
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), um projeto de lei que torna hediondo o homicídio de idosos cometido…
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