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A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) concedeu, nesta quinta-feira (22), anistia política à ex-presidente Dilma Rousseff. A decisão veio acompanhada de um pedido formal de desculpas pelas perseguições e torturas sofridas durante o regime militar. Além do reconhecimento formal, Dilma Rousseff receberá uma indenização de R$ 100 mil […]
O Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) concluiu sua 1ª Reunião Ordinária de 2025 com a aprovação de quatro enunciados e duas moções, resultado de intensos debates entre suas diversas comissões. A Procuradora Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Elaine Cardoso, preside o GNDH. A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (COPEDH) apresentou […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a interdição da Ala C do Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio, localizado em Mossoró. A medida, formalizada por meio de recomendação expedida à direção da unidade, tem como objetivo sanar a ausência de atendimento aos preceitos arquitetônicos carcerários, identificada pelo órgão ministerial. O MPRN […]
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) promove a Semana de Comunicação do Departamento de Comunicação Social (Decom), de 7 a 9 de abril. O evento, com o tema “A Comunicação e as Diversas Lutas por Memória, Verdade e Justiça”, reunirá professores, estudantes e profissionais das áreas de Audiovisual, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação formal ao governo estadual, solicitando a contratação imediata de uma empresa especializada em serviços terceirizados para atender às necessidades do sistema socioeducativo do estado. A medida visa suprir a carência de profissionais de apoio nas unidades de internação, com um prazo de 30 […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), exigindo a implementação de uma metodologia de trabalho eficaz para monitorar os contratos de fornecimento de alimentação destinados às pessoas privadas de liberdade no sistema penitenciário estadual. O objetivo é assegurar que as refeições sejam […]
O Complexo Cultural Rampa, em Natal, será o epicentro de celebração e resistência com a primeira edição do festival *Marielle Franco: As Rosas da Resistência Nascem do Asfalto*, nesta sexta-feira, 14 de junho. O evento visa honrar o Dia Estadual Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas, data instituída […]
Em um campo profissional onde mais de 90% dos atuantes são mulheres, o Dia Internacional da Mulher ganha ainda mais relevância para o Serviço Social. A data ressalta a importância da luta por igualdade de gênero e justiça social, valores intrínsecos à profissão. Márcia Celiany, assistente social e membro do Conselho Regional de Serviço Social […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Mossoró, expediu uma recomendação com o objetivo de regularizar as atividades educacionais realizadas no Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio (CPEAMN). A medida é direcionada tanto à direção do complexo penal quanto à Secretaria de Estado da […]
O sistema prisional do Rio Grande do Norte ainda enfrenta as sombras do massacre ocorrido na Penitenciária Estadual de Alcaçuz em janeiro de 2017. Oito anos após a rebelião, que resultou na morte de pelo menos 26 detentos, 19 presos permanecem desaparecidos, gerando comoção e cobranças por parte de órgãos de defesa dos direitos humanos. […]
