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No Cemitério do Araçá, em São Paulo, uma capelinha azul abriga a lápide de Maria Lucrécia Eunice Facciolla Paiva, conhecida como Eunice Paiva (1929-2018). A inscrição "Exemplo para a família e para a democracia brasileira" destaca sua importância na luta contra a ditadura e na defesa dos direitos humanos. A luta de Eunice Paiva se […]
Em meio à aridez social e econômica da região de Bundelkhand, Uttar Pradesh, na Índia, um movimento singular floresceu, desafiando séculos de opressão e desigualdade de gênero. A Gulabi Gang, ou Gangue Rosa, emergiu em 2006 como um farol de esperança e um símbolo de resistência para mulheres marginalizadas e vítimas de violência. Fundada por […]
Um segundo voo transportando brasileiros deportados dos Estados Unidos chegou ao Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, na noite de ontem (7). A aeronave fez uma escala técnica em Porto Rico antes de seguir para o Brasil. A primeira parada em território nacional foi em Fortaleza, onde alguns passageiros desembarcaram. Dos 111 brasileiros repatriados, […]
A organização Portas Abertas divulgou a Lista Mundial da Perseguição 2025, um relatório anual que detalha os 50 países onde os cristãos enfrentam os níveis mais altos de perseguição devido à sua fé. O relatório revela que mais de 380 milhões de cristãos em todo o mundo sofrem algum tipo de hostilidade, o que significa […]
Um novo decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União, altera as regras para a atuação de agentes de segurança em abordagens. A normativa, que visa aprimorar a eficiência das ações policiais, valorizar os profissionais e assegurar o respeito aos direitos humanos, estabelece diretrizes claras para o […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de indulto natalino para 2024, concedendo perdão da pena a detentos que atendam a critérios específicos estabelecidos no texto. Este benefício, tradicionalmente oferecido por decreto presidencial no final do ano, busca contemplar situações de vulnerabilidade dentro do sistema prisional. Entre os contemplados neste ano, encontram-se […]
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados deu sinal verde, no último dia 3, para um projeto de lei que busca vincular a concessão de financiamentos por bancos públicos à observância de cláusulas de proteção dos direitos humanos. A proposta, que segue agora para análise em outras comissões, visa […]
Um levantamento recente revelou que deputados estaduais em todo o Brasil apresentaram 399 projetos de lei (PLs) favoráveis à população LGBTQIA+ entre janeiro de 2019 e outubro de 2024. A plataforma Observatória, responsável pela coleta dos dados, destaca que São Paulo lidera o ranking com 74 PLs, seguido pelo Rio de Janeiro com 58 e […]
Uma audiência pública na Câmara dos Deputados reacendeu o debate sobre a situação de mulheres trans no sistema prisional brasileiro. O encontro, realizado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, focou na questão da segregação dessas detentas em alas separadas das mulheres cisgênero. A deputada Coronel Fernanda (PL-MT), proponente da audiência, defendeu a separação, […]
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), um projeto de lei que torna hediondo o homicídio de idosos cometido em razão da sua condição. O texto segue agora para análise do Senado. Proposto pelo deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), o Projeto de Lei 7769/17 recebeu um substitutivo do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) e foi aprovado […]
