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A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) concedeu, nesta quinta-feira (22), anistia política à ex-presidente Dilma Rousseff. A decisão veio acompanhada de um pedido formal de desculpas pelas perseguições e torturas sofridas durante o regime militar. Além do reconhecimento formal, Dilma Rousseff receberá uma indenização de R$ 100 mil […]
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governo do Rio Grande do Norte, à Assembleia Legislativa e às prefeituras e câmaras de 10 municípios a retirada de homenagens que fazem referência à ditadura militar e a seus colaboradores. O regime militar governou o país de 1964 a 1985. De acordo com a Procuradoria Regional dos […]
O Ministério Público Federal (MPF) realizará uma audiência pública na próxima quarta-feira, 2 de outubro, para discutir os impactos do período da Ditadura Militar, com foco na atuação do Serviço Nacional de Informações (SNI) na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e na Escola Superior de Agricultura de Mossoró (Esam). O evento, […]
O filme Ainda Estou Aqui, estrelado por Fernanda Torres, concorre ao Oscar 2025 nas categorias de Melhor Filme, Melhor Filme Internacional e Melhor Atriz para Fernanda Torres. A produção, dirigida por Walter Salles Júnior, tem gerado grande expectativa no Brasil após a conquista do Globo de Ouro por Fernanda em janeiro. A trama narra a […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para analisar a constitucionalidade da aplicação da Lei de Anistia (Lei nº 6.683/1979) ao crime de ocultação de cadáver. A Corte irá decidir se a anistia pode ser aplicada a crimes permanentes, como a ocultação de cadáver, cuja execução se iniciou antes da vigência da lei, mas continuou […]
No Cemitério do Araçá, em São Paulo, uma capelinha azul abriga a lápide de Maria Lucrécia Eunice Facciolla Paiva, conhecida como Eunice Paiva (1929-2018). A inscrição "Exemplo para a família e para a democracia brasileira" destaca sua importância na luta contra a ditadura e na defesa dos direitos humanos. A luta de Eunice Paiva se […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu que a Lei da Anistia de 1979 não deve ser aplicada ao crime de ocultação de cadáver, especialmente em casos relacionados ao período da ditadura militar. Dino reconheceu a repercussão geral do tema, o que significa que a decisão do STF poderá ser aplicada em […]
