O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP),…
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MPRN fiscaliza unidades de saúde em Santa Cruz durante o programa ‘MPRN Perto de Você’
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou, nesta terça-feira (1º), uma série de ações de fiscalização e…
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Semurb intensifica fiscalização sonora em Natal e notifica estabelecimentos por irregularidades
A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de Natal realizou, no último fim de semana, uma série de ações…
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MPRN Recomenda Regularização de Eventos na Praça Ecológica de Ponta Negra Para Combater Poluição Sonora
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 28ª Promotoria de Justiça de Natal, especializada na…
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Prefeitura de Natal orienta quiosqueiros da Redinha sobre normas de uso e cardápio digital
A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), promoveu uma audiência na última…
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Inmetro Impulsiona Infraestrutura da Qualidade com Investimentos Estratégicos em Laboratórios e Órgãos Delegados
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) está fortalecendo a infraestrutura da qualidade em todo o território nacional.…
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MPRN obriga município de Luís Gomes a fiscalizar jornada de médicos em hospital municipal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Luís Gomes, obteve uma decisão…
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Semurb fiscaliza Ponta Negra e Neópolis em Natal e apura denúncias de irregularidades
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de Natal intensificou suas ações de fiscalização no último fim de…
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MPRN recomenda medidas para combater poluição sonora em Extremoz, RN
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Extremoz,…
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MPRN Recomenda Fiscalização Rigorosa de Contrato de Limpeza Urbana em São Miguel (RN)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação formal à Prefeitura de São Miguel, município potiguar,…
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