MPRN Recomenda Regularização de Eventos na Praça Ecológica de Ponta Negra Para Combater Poluição Sonora
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 28ª Promotoria de Justiça de Natal, especializada na defesa do meio ambiente,…
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Prefeitura de Natal orienta quiosqueiros da Redinha sobre normas de uso e cardápio digital
A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), promoveu uma audiência na última quinta-feira (27) com quiosqueiros…
Inmetro Impulsiona Infraestrutura da Qualidade com Investimentos Estratégicos em Laboratórios e Órgãos Delegados
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) está fortalecendo a infraestrutura da qualidade em todo o território nacional. A autarquia, vinculada ao…
MPRN obriga município de Luís Gomes a fiscalizar jornada de médicos em hospital municipal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Luís Gomes, obteve uma decisão judicial que impõe ao…
Semurb fiscaliza Ponta Negra e Neópolis em Natal e apura denúncias de irregularidades
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de Natal intensificou suas ações de fiscalização no último fim de semana, abrangendo as zonas…
MPRN recomenda medidas para combater poluição sonora em Extremoz, RN
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Extremoz, publicou uma recomendação com…
MPRN Recomenda Fiscalização Rigorosa de Contrato de Limpeza Urbana em São Miguel (RN)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação formal à Prefeitura de São Miguel, município potiguar, com o objetivo de…
Rio Grande do Norte endurece combate à adulteração de combustíveis com nova lei
O estado do Rio Grande do Norte agora conta com uma nova legislação para combater a adulteração de combustíveis. A Lei nº 12.076, sancionada…
Receita Federal intensifica fiscalização sobre Pix e cartão de crédito em 2025
A partir deste ano, a Receita Federal ampliará o monitoramento das transações financeiras no Brasil, incluindo operações realizadas por meio de operadoras de cartão…
Fiscalização em Ponta Negra resulta em multas para bares e ambulantes
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) intensificou a fiscalização na orla de Ponta Negra, em Natal, durante os dias que antecederam…