O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) tem intensificado suas ações para garantir o cumprimento de leis e…
Read More
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) tem intensificado suas ações para garantir o cumprimento de leis e…
Read MoreA Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar (PLP 68/24) que regulamenta a reforma tributária, estabelecendo novas alíquotas…
Read More