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O Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) concluiu sua 1ª Reunião Ordinária de 2025 com a aprovação de quatro enunciados e duas moções, resultado de intensos debates entre suas diversas comissões. A Procuradora Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Elaine Cardoso, preside o GNDH. A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (COPEDH) apresentou […]
O governo do Rio Grande do Norte foi condenado pela Justiça a indenizar em R$ 150 mil, por danos morais, a esposa de um homem que morreu durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão realizado por policiais militares. A decisão foi proferida pelo juiz Nilberto Cavalcanti, da Vara Única da Comarca de […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) avançou significativamente na implantação do atendimento virtual, estendendo o serviço a todas as Promotorias de Justiça do interior do estado. Atualmente, 83,8% das regiões Oeste, Central e Agreste, além de algumas comarcas da região Leste, já contam com a Central de Informação ao Cidadão (CIC) operando […]
A procuradora de Justiça Sayonara Café tomou posse como corregedora-geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), realizada nesta terça-feira (22) no Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Natal. Sayonara Café é a 14ª a ocupar o cargo. A procuradora-geral de Justiça, […]
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) promove a Semana de Comunicação do Departamento de Comunicação Social (Decom), de 7 a 9 de abril. O evento, com o tema “A Comunicação e as Diversas Lutas por Memória, Verdade e Justiça”, reunirá professores, estudantes e profissionais das áreas de Audiovisual, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, […]
Um levantamento exclusivo do g1 revela que pelo menos oito servidores públicos federais com mandados de prisão em aberto continuam em atividade. A situação, que expõe falhas na gestão de informações e na comunicação entre os órgãos de segurança pública e o Judiciário, levanta questionamentos sobre a eficiência do sistema de justiça e a segurança […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta terça-feira (11), dados alarmantes sobre a violência contra a mulher no Brasil. Um novo Painel Violência Contra a Mulher revela um aumento de 225% nos julgamentos de casos de feminicídio nos últimos quatro anos. O número de processos julgados saltou de 3.375 em 2020 para 10.991 em […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) implementará um regime de plantão especial durante o período do carnaval, entre os dias 1º e 5 de março de 2024. A medida visa garantir o atendimento de demandas urgentes que possam surgir durante o período festivo. Em Natal, por exemplo, a expectativa é grande para […]
A procuradora de Justiça Myrian Coeli Gondim D´Oliveira Solino tomou posse como corregedora-geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em sessão solene realizada nesta segunda-feira (3), no Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Natal. Eleita por aclamação pelo Colégio de Procuradores de Justiça do MPRN (CPJ/MPRN), Myrian Solino irá complementar o […]
A Justiça determinou o bloqueio de R$ 901.820,80 das contas da Prefeitura de São Rafael, município do Oeste Potiguar, para garantir o pagamento dos salários atrasados dos servidores municipais referentes a novembro de 2024. A decisão, proferida pela desembargadora Sandra Elali, atende a um pedido do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Rafael (SINDSEP). […]
