A Prefeitura de Natal sancionou a Lei nº 7.800/2024, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) na quinta-feira (26), estabelecendo…
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Caminhões poderão ter identificação superior opcional, decide comissão da Câmara
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Minha Casa, Minha Vida: Proposta de Diferenciação de Projetos Avança na Câmara
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Comissão da Câmara aprova regras para combater comércio ilegal de metais recicláveis
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Condenados por maus-tratos a animais podem ser impedidos de ocupar cargos públicos
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Uma série de propostas legislativas importantes avançou na Câmara dos Deputados, abordando desde a proteção de idosos até a regulamentação…
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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu aval ao Projeto de Lei 2902/24, que propõe uma nova…
Read MoreSetor elétrico e ambientalistas debatem projeto de proteção aos rios
Em um seminário realizado na terça-feira (10) pelas Comissões de Meio Ambiente e de Minas e Energia da Câmara dos…
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