O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação civil pública (ACP) contra a secretária Municipal de…
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MPRN aciona Extremoz por omissão em políticas de proteção a animais de rua
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, contra…
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MPRN Capacita Servidores de Santa Cruz e Região em Nova Lei de Licitações e Combate à Violência de Gênero
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu duas importantes capacitações para servidores municipais de Santa Cruz e…
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MPRN capacita forças de segurança e promove educação sobre direitos em Santa Cruz
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) intensificou sua atuação na cidade de Santa Cruz, através da realização…
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MPRN recomenda meia-entrada para idosos em eventos de Parelhas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação direcionada aos organizadores de eventos artísticos, culturais e…
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MPRN investiga morte de bebê em hospital de Caicó e designa comissão especial
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), formou uma comissão para apurar…
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MPRN homologa resultados da seleção para estágio em Direito e área administrativa
O Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte (CSMP) oficializou os resultados e a classificação final dos…
Read MoreMPRN aciona Justiça contra Prefeitura de Vila Flor por descumprimento de acordo sobre transporte escolar
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou uma ação de execução de obrigação de fazer contra a…
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MPRN promove ações de capacitação e debate sobre gestão ambiental em Santa Cruz
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) intensificou sua atuação na área ambiental durante o X MPRN Perto…
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MPRN capacita profissionais de saúde e segurança em Santa Cruz sobre violência letal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu um curso de capacitação em Santa Cruz, com foco no…
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