MPRN aciona Justiça contra Prefeitura de Vila Flor por descumprimento de acordo sobre transporte escolar
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou uma ação de execução de obrigação de fazer contra a Prefeitura de Vila Flor,…
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MPRN promove ações de capacitação e debate sobre gestão ambiental em Santa Cruz
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) intensificou sua atuação na área ambiental durante o X MPRN Perto de Você, evento realizado…
MPRN capacita profissionais de saúde e segurança em Santa Cruz sobre violência letal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu um curso de capacitação em Santa Cruz, com foco no atendimento a vítimas de…
MPRN debate Educação Inclusiva e Especial em Santa Cruz durante o ‘MPRN Perto de Você’
A Educação Inclusiva e Especial na rede pública de ensino será o foco de um encontro entre profissionais de Santa Cruz e região. O…
MPRN recomenda anulação de reenquadramento de auxiliares de enfermagem em Monte das Gameleiras
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (1º), uma recomendação para que…
MPRN recomenda contratação urgente de serviços terceirizados para unidades socioeducativas do RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação formal ao governo estadual, solicitando a contratação imediata de uma empresa especializada…
MPRN Recomenda Regularização da Oferta de Testes Ergométricos em Natal
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação formal à Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) solicitando…
MPRN Recomenda Fiscalização Rigorosa da Alimentação em Presídios do RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), exigindo a implementação de…
MPRN fiscaliza unidades de saúde em Santa Cruz durante o programa ‘MPRN Perto de Você’
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou, nesta terça-feira (1º), uma série de ações de fiscalização e visitas técnicas a equipamentos…
MPRN Recomenda Anulação de Decretos que Suspenderam Nomeações em Vera Cruz (RN)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Vera Cruz a anulação de dois decretos que haviam suspendido a…