Maus-tratos a animais: Ipanguaçu (RN) se compromete a criar abrigo e intensificar fiscalização
Em resposta ao crescente número de casos de maus-tratos a animais, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria…
MPRN
RN lança protocolo ‘Não é Não’ para o Carnaval 2025, visando segurança e combate ao assédio
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Governo do Estado, através das Secretarias das Mulheres, da Juventude, da…
MPRN recomenda medidas para combater poluição sonora em Extremoz
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 1ª Promotoria de Justiça de Extremoz, publicou uma recomendação com o…
MPRN recomenda medidas para garantir segurança no Carnaval 2025 diante de possível boicote de policiais civis no RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação formal à Delegacia-Geral de Polícia Civil (Degepol) e à Corregedoria-Geral de Polícia…
MPRN realiza audiência pública em Assu para ouvir a população sobre serviços das Promotorias de Justiça
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promove uma audiência pública no dia 20 de março, na cidade de Assu.…
MPRN conclui ciclo de grupo reflexivo ‘Restaurando Laços’ para pais e responsáveis em Natal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 21ª Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude da Comarca…
MPRN recomenda que prefeita de Extremoz evite promoção pessoal com recursos públicos no Carnaval
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 2ª Promotoria de Justiça de Extremoz, recomendou à prefeita municipal, Jussara…
MPRN Recomenda Adequações no Conselho da Polícia Civil do RN à Lei Orgânica Nacional
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Natal, expediu uma recomendação formal…
MPRN recomenda medidas de segurança para o Carnaval em Maxaranguape
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 2ª Promotoria de Justiça de Extremoz, emitiu uma recomendação à Prefeitura…