MPRN obtém decisão favorável em ação contra prefeito de Natal e ex-prefeito por abuso de poder
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) alcançou uma decisão favorável em sua ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) que mira o…
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MPRN e municípios do RN estabelecem regras para o carnaval 2025: foco na segurança e controle de ruídos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está atuando em diversas frentes para garantir um carnaval seguro e tranquilo para a população…
MPRN firma TACs para acessibilidade em hotéis de Mossoró e desativação de pocilgas irregulares no interior
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) tem intensificado suas ações para garantir o cumprimento de leis e normas em diversas áreas,…
MPRN recomenda anulação de processos seletivos em Apodi e Senador Georgino Avelino
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) está atuando para garantir a lisura nos processos de contratação de servidores públicos…
MPRN recomenda rigor no uso de veículos públicos em Tenente Laurentino Cruz
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Florânia, expediu uma recomendação à Prefeitura de Tenente Laurentino…
MPRN Recomenda à STTU Regulamentação de Áreas de Embarque e Desembarque para Aplicativos no Midway Mall
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 29ª Promotoria de Justiça de Natal, emitiu uma recomendação formal à Secretaria Municipal…
MPRN lança cartilha de combate ao feminicídio com foco no empoderamento feminino
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou, nesta quinta-feira (13), uma cartilha virtual como parte da campanha “MP em Ação: Fortalecimento…
MPRN Recomenda Ações Urgentes Contra Arboviroses em Nova Cruz, Montanhas e Lagoa D’Anta
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Nova Cruz, expediu recomendação para que as…
MPRN Recomenda Adequações em Medidas Socioeducativas para Adolescentes em Senador Georgino Avelino
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação formal à Prefeitura e à Secretaria de Assistência Social do município de…
MPRN Recomenda Nova Eleição para Presidência da Câmara de Riacho da Cruz Devido a Irregularidades
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Portalegre, emitiu uma recomendação à Câmara Municipal de Riacho…