O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação formal ao Comando-Geral da Polícia Militar (PM) para que todos os policiais…
Um erro de identificação no Sistema de Administração Penitenciária (Siapen) levou à detenção injusta de um homem na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está se preparando para impulsionar o programa de acolhimento familiar no estado. Uma reunião estratégica…
Uma falha no Sistema de Administração Penitenciária (Siapen) resultou na detenção indevida de um homem na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada em Nísia Floresta,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que dois líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) permaneçam custodiados em presídios federais. A…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está promovendo o primeiro mutirão do ano do projeto Pai Legal, facilitando o reconhecimento de…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou edital para preenchimento de vaga de residente jurídico na Promotoria de Justiça de São…
Com a atuação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Comarca de São José de Mipibu direcionou R$ 202 mil para…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de São Miguel, no Oeste potiguar, a exoneração da chefe de gabinete…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou uma recomendação no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira (7), visando assegurar a…