O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Cidadania (CAOP…
Read More
MPRN recomenda anulação de eleição antecipada na Câmara de São Fernando
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendação para a anulação da eleição da mesa diretora da…
Read More
MPRN aciona secretária de Educação de Pedro Velho por acúmulo de cargos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação civil pública (ACP) contra a secretária Municipal de…
Read More
MPRN aciona Extremoz por omissão em políticas de proteção a animais de rua
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, contra…
Read More
MPRN Capacita Servidores de Santa Cruz e Região em Nova Lei de Licitações e Combate à Violência de Gênero
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu duas importantes capacitações para servidores municipais de Santa Cruz e…
Read More
MPRN capacita forças de segurança e promove educação sobre direitos em Santa Cruz
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) intensificou sua atuação na cidade de Santa Cruz, através da realização…
Read More
MPRN recomenda meia-entrada para idosos em eventos de Parelhas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação direcionada aos organizadores de eventos artísticos, culturais e…
Read More
MPRN investiga morte de bebê em hospital de Caicó e designa comissão especial
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), formou uma comissão para apurar…
Read More
MPRN homologa resultados da seleção para estágio em Direito e área administrativa
O Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte (CSMP) oficializou os resultados e a classificação final dos…
Read MoreMPRN aciona Justiça contra Prefeitura de Vila Flor por descumprimento de acordo sobre transporte escolar
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou uma ação de execução de obrigação de fazer contra a…
Read More
