O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou uma recomendação à Prefeitura de Tibau para a instituição e manutenção de Conselhos Escolares…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em colaboração com o Instituto de Políticas Públicas (IPP) da Universidade Federal do Rio Grande…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a interdição da Ala C do Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio, localizado em…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação ao município de São Miguel do Gostoso para que realize adequações urgentes…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu, na última quarta-feira (23), um encontro com gestores municipais do estado para discutir políticas…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação à Secretaria Municipal de Saúde de Natal para implementar e divulgar protocolos…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisões judiciais favoráveis que restringem a contratação de serviços jurídicos e contábeis sem licitação…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação à Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase) para que, no prazo de 30…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Jardim do Seridó, emitiu uma recomendação à Câmara de…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) cobrou da Prefeitura de Parnamirim e da Secretaria Municipal de Obras Públicas a apresentação, em…