MPRN abre inscrições para residência em Arquitetura e Urbanismo com bolsa de R$ 2.500
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou edital para o programa de residência na área de Arquitetura e Urbanismo. A vaga…
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MPRN aciona município de Macau por falhas na estrutura do órgão de trânsito
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) formalizou uma ação civil pública contra o município de Macau, buscando a regularização e o…
MPRN aciona Justiça para que Pedro Velho cumpra acordo de adequação do Hospital Maria do Carmo
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 1ª Promotoria de Justiça de Canguaretama, ingressou com uma ação de execução de…
MPRN e DPE acionam Justiça para garantir transporte escolar em Lajes (RN)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) estão buscando na Justiça a execução forçada de…
MPRN aciona Macau por descumprimento de acordo sobre lixão a céu aberto
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma ação de execução contra o Município de Macau, buscando o cumprimento integral de…
MPRN cobra concurso para Guarda Municipal de Macau e aponta irregularidades
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Macau, questionando a não realização de…
Programa Incluir: Ministério Público e Câmara de Mossoró Debatem Profissionais de Apoio Escolar
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), representado pela 4ª Promotoria de Justiça de Mossoró, participou ativamente da audiência pública promovida pela…
MPRN recomenda anulação de aditivo contratual em Maxaranguape por irregularidades em auditoria
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Extremoz, recomendou à Prefeitura de Maxaranguape a…
MPRN recomenda uniformização do registro de direitos de crianças e adolescentes em Natal
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou três recomendações no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (9), com o…
MPRN impulsiona arrecadação de IPTU nos municípios do Rio Grande do Norte com o projeto ‘Arrecada Mais’
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) tem intensificado a fiscalização e o acompanhamento da política pública de arrecadação tributária através do…