Ação judicial cobra melhorias urgentes em abrigo para população de rua em Natal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública…
MPRN
MPRN e Pedro Velho firmam acordo para regularizar merenda escolar e garantir segurança alimentar
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Município de Pedro Velho celebraram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com…
MPRN abre consulta pública em Santa Cruz para definir prioridades de atuação
MPRN Recomenda Melhorias no Escritório Social de Mossoró para Apoio a Egressos do Sistema Penitenciário MPRN capacita rede de educação em Santa Cruz para…
MPRN cobra do Detran/RN informações sobre a devolução de multas consideradas nulas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) solicitou ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) informações detalhadas sobre…
Glaucio Pinto Garcia será o novo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte para o biênio 2025/2027
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) encaminhará à governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, uma lista uninominal com o nome do…
MP denuncia grupo por morte de prefeito em João Dias (RN) e cogitação de assassinato da viúva, eleita prefeita
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou um grupo suspeito de envolvimento na morte do prefeito de João Dias, Francisco Damião…
Caicó terá cinco leitos de UTI Neonatal após acordo entre Sesap e município
Após uma audiência conduzida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap)…
Aterro de Construção Civil em Extremoz (RN) tem atividades suspensas por decisão judicial
Um aterro de Transbordo e Triagem de Resíduos de Construção Civil localizado em Extremoz, no Rio Grande do Norte, teve suas atividades suspensas por…
MPRN Recomenda Criação de Comitê para Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência em Macau
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação para a criação de um Comitê de Gestão Colegiada, visando otimizar o…
MPRN Recomenda Melhorias no Escritório Social de Mossoró para Apoio a Egressos do Sistema Penitenciário
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação formal, buscando assegurar o pleno funcionamento do Escritório Social no município de…