MPRN aciona Justiça para que Pedro Velho cumpra acordo de adequação do Hospital Maria do Carmo
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 1ª Promotoria de Justiça de Canguaretama, ingressou com uma ação de execução de…
Pedro Velho
Nepotismo e Falta de Qualificação Levam MP a Ajuizar Ação Contra Município de Pedro Velho (RN)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência contra o município…
MPRN e Pedro Velho firmam acordo para regularizar merenda escolar e garantir segurança alimentar
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Município de Pedro Velho celebraram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com…
MPRN aciona secretária de Educação de Pedro Velho por acúmulo de cargos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação civil pública (ACP) contra a secretária Municipal de Educação de Pedro Velho,…