A Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira…
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PL 82/25 equipara neurodivergentes a pessoas com deficiência para garantir direitos e inclusão social
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei (PL) 82/2025, que propõe equiparar pessoas com neurodivergências a indivíduos…
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Ivan Baron é nomeado embaixador da campanha nacional do MEC contra o capacitismo
O influenciador potiguar Ivan Baron, de 27 anos, foi anunciado como embaixador da campanha nacional do Ministério da Educação (MEC)…
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MPRN garante tratamento odontológico para pessoas com deficiência em Mossoró por decisão judicial
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão favorável na 2ª Vara da Fazenda Pública de…
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PL 2560/24 busca garantir acessibilidade em aplicativos de transporte como Uber e 99
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2560/24 propõe a inclusão da acessibilidade para pessoas com deficiência…
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Comissão da Câmara aprova ampliação do BPC para pessoas com deficiência com renda familiar de até dois salários mínimos
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados deu sinal verde para um projeto…
Read MoreMacaíba promove inclusão com camarote especial no Natal 2024
A Prefeitura de Macaíba, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Semtas) e do Conselho Municipal dos…
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Câmara aprova projetos sobre educação especializada e cadastro de diplomas
Câmara aprova projetos sobre educação especializada e cadastro de diplomas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência…
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