A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL) 301/25, que propõe alterações na Lei 11.788/08, com o objetivo…
Read More
Projeto de Lei quer garantir autonomia do paciente com diretivas antecipadas de vontade
Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4869/24, de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), propõe a…
Read MoreProjeto de Lei Propõe Vacinação Gratuita para Pets de Famílias de Baixa Renda
Um novo Projeto de Lei (PL 436/25) busca garantir a vacinação gratuita para animais de estimação, com foco em famílias…
Read More
Natal avança no combate ao assédio no esporte com aprovação de projeto de lei
A Comissão de Desporto e Qualidade de Vida da Câmara Municipal de Natal aprovou um Projeto de Lei (PL) que…
Read MoreProjeto de Lei visa garantir tratamento integral para endometriose no SUS
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca assegurar que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça…
Read MoreObesidade infantil: projeto de lei quer incluir educação alimentar nas escolas
Um novo projeto de lei (PL 592/2025), de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), propõe a inclusão da educação alimentar…
Read More
Tutores de animais domésticos não poderão ser punidos por barulho se comprovarem medidas de controle, propõe PL
Um novo projeto de lei (PL 3959/23), de autoria do deputado Bruno Ganem (Pode-SP), busca proteger tutores de animais domésticos…
Read More
