Ministério do Esporte Aperta Fiscalização Sobre Sites de Apostas Esportivas
O Ministério do Esporte publicou uma nova portaria no Diário Oficial da União, visando fortalecer a fiscalização dos sites de apostas de quota fixa…
Regulamentação
Anvisa abre consulta pública para revisar regulamentação de produtos à base de cannabis
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a abertura de uma consulta pública para revisar a regulamentação dos produtos à base de cannabis…
Anvisa propõe revisão de regras para produtos de cannabis e autoriza consulta pública
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a abertura de uma consulta pública para revisar a regulamentação dos produtos à base de cannabis…
MPRN Recomenda à STTU Regulamentação de Áreas de Embarque e Desembarque para Aplicativos no Midway Mall
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 29ª Promotoria de Justiça de Natal, emitiu uma recomendação formal à Secretaria Municipal…
Bodó (RN) Regulamenta Apostas Online e Credencia 38 Empresas em Dois Meses
A cidade de Bodó, localizada a 154 km de Natal, no Rio Grande do Norte, tornou-se um ponto de interesse no mercado de apostas…
MPRN recomenda regulamentação do off-road em Ceará-Mirim para proteger meio ambiente e comunidades
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 4ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim, publicou uma recomendação direcionada à Câmara Municipal…
Moraes Defende Legislação Brasileira para Operação de Plataformas Digitais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou que as plataformas digitais devem operar no Brasil em conformidade com a legislação…
Apostas eletrônicas: 66 empresas autorizadas a operar no Brasil após regulamentação
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda divulgou a lista das 66 empresas que obtiveram autorização para operar no mercado…
RN debate regulamentação para transporte turístico off-road em projeto de lei
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) liderou, nesta segunda-feira (16), uma reunião crucial para discutir a proposta de um Projeto de…
Regulamentação da profissão de podólogo avança na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 13 de dezembro de 2024, o substitutivo do…