Macaíba: Prefeitura promove reuniões públicas para debater Plano Municipal de Saneamento Básico
A Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), realizará uma série de reuniões públicas a partir da…
saneamento básico
MPRN e Arsep Capacitam Equipes para Aprimorar Saneamento Básico no Rio Grande do Norte
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN (Arsep) uniram forças para promover uma…
MPRN e ARSEP promovem capacitação sobre saneamento básico e o papel das agências reguladoras
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em parceria com a Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN (ARSEP), realizará uma capacitação…
MPRN Recomenda à Prefeitura de Touros Políticas de Saneamento Básico para População de Baixa Renda
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Touros, emitiu uma recomendação formal à Prefeitura Municipal…
Natal debate reajuste da tarifa de água e esgoto em audiência pública
A população de Natal terá a oportunidade de discutir o possível reajuste nas tarifas de água e esgoto da cidade em uma audiência pública.…
Movimentos sociais questionam concessões de saneamento básico à iniciativa privada em audiência pública
Brasília – A recente audiência pública na Câmara dos Deputados, promovida pela Comissão de Legislação Participativa, expôs uma crescente insatisfação de movimentos sociais com…
Justiça obriga município de José da Penha a criar Plano de Saneamento Básico
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu na Justiça uma decisão que obriga a Prefeitura de José da Penha a elaborar…
Justiça bloqueia recursos de Natal e determina plano de saneamento para José da Penha
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve duas importantes vitórias judiciais recentemente, impactando diretamente a saúde pública de Natal e o…