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O plenário do Senado Federal aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que visa substituir o símbolo internacional de acesso tradicional, que exibe uma cadeira de rodas, pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade adotado pela ONU em 2015. A nova imagem apresenta uma figura humana dentro de um círculo, buscando representar de forma mais abrangente as […]
Em um encontro estratégico na noite de quarta-feira (2), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, visitou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em sua residência oficial. A reunião, que contou com a presença de diversos senadores, teve como foco principal o fortalecimento da colaboração entre o Senado e o Poder Executivo, visando […]
Após o recesso de Carnaval, o Senado Federal retoma os trabalhos com um foco central: a aprovação de propostas para a reforma eleitoral. A meta é concluir a análise e sanção das mudanças até outubro deste ano, garantindo que as novas regras estejam em vigor para as eleições de 2026. As discussões sobre o cenário […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), expressou preocupação com o potencial impacto negativo de um processo de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista recente, Alcolumbre argumentou que, em um contexto de polarização política acentuada, a remoção de um magistrado do cargo não seria a solução mais adequada para os […]
Em uma movimentação que redefine o cenário político no Senado Federal, os senadores Styvenson Valentim e Oriovisto Guimarães oficializaram suas filiações ao PSDB. A adesão dos parlamentares, anteriormente membros do Podemos, visa fortalecer a bancada tucana na Casa e garantir maior representatividade nas discussões legislativas. Styvenson Valentim, que iniciou sua trajetória política no partido Rede, […]
Em eleições realizadas no último sábado (1º), o Congresso Nacional definiu seus novos líderes para os próximos dois anos. Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) foi eleito presidente do Senado, alcançando 73 votos, enquanto Hugo Motta (Republicanos-PB) conquistou a presidência da Câmara dos Deputados em primeiro turno, com 444 votos. Senado Federal A disputa no Senado contou […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal inicia suas atividades em fevereiro com uma agenda repleta de projetos de lei polêmicos. De acordo com informações da Agência Senado, cerca de 32 propostas aguardam votação, abordando temas que geram intenso debate na sociedade brasileira. Propostas em Destaque Entre as propostas em discussão, destaca-se […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, indeferiu, nesta segunda-feira, o pedido do Senado Federal para a liberação de emendas de comissão. A decisão mantém o bloqueio sobre esses recursos, que são habitualmente destinados a obras e serviços nas bases eleitorais dos parlamentares. Dino abriu uma exceção para emendas que foram empenhadas antes […]
O Senado Federal, em uma ação direcionada ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao ministro Flávio Dino a liberação de recursos provenientes de emendas parlamentares que foram previamente suspensas. A Advocacia-Geral do Senado argumenta que a Casa cumpriu todos os requisitos legais de transparência na alocação dessas emendas, especificamente as de comissões. Segundo os advogados […]
O Senado Federal aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que integra o pacote de medidas do governo federal para corte de gastos. A votação, realizada nesta quinta-feira (19), concluiu a análise da matéria, que agora segue para promulgação. No segundo turno, a PEC obteve 55 votos favoráveis e 18 contrários, […]
