O Senado Federal aprovou o texto-base da primeira lei complementar que regulamenta a Reforma Tributária: Senado aprova texto-base, mas com…
Read More
Câmara aprova reaproveitamento de dados em licenciamentos ambientais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que…
Read MoreReforma Tributária: Senadores do RN se dividem na votação
O Senado Federal aprovou o texto-base da primeira lei complementar que regulamenta a reforma tributária. A proposta, contudo, gerou controvérsia,…
Read MoreReforma Tributária: Senado aprova texto-base, mas com mudanças significativas
O Senado Federal aprovou, na última quinta-feira (12), o texto-base da primeira lei complementar que regulamenta a Reforma Tributária, com…
Read MoreDiabetes tipo 1: Senado aprova equiparação a deficiência
O Senado Federal deu um importante passo na defesa dos direitos das pessoas com diabetes tipo 1. A Comissão de…
Read More
