MPRN recomenda anulação de processos seletivos em Apodi e Senador Georgino Avelino

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) está atuando para garantir a lisura nos processos de contratação de servidores públicos em diversos municípios. Recentemente, a 2ª Promotoria de Justiça de Apodi e o MPRN em Senador Georgino Avelino emitiram recomendações para anulação de processos seletivos considerados irregulares. Apodi: Subjetividade nos critérios […]

MPRN Recomenda Adequações em Medidas Socioeducativas para Adolescentes em Senador Georgino Avelino

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação formal à Prefeitura e à Secretaria de Assistência Social do município de Senador Georgino Avelino, alertando para as deficiências na execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescentes em conflito com a lei. A recomendação, que foi publicada no Diário Oficial do Estado, surge […]