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Um detento foi encontrado morto em sua cela na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada em Nísia Floresta, região metropolitana de Natal. A descoberta ocorreu na manhã desta quinta-feira, 1º de maio, no Pavilhão 4 da unidade. A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) informou que a principal suspeita é de homicídio. O presidiário já foi […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a interdição da Ala C do Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio, localizado em Mossoró. A medida, formalizada por meio de recomendação expedida à direção da unidade, tem como objetivo sanar a ausência de atendimento aos preceitos arquitetônicos carcerários, identificada pelo órgão ministerial. O MPRN […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação formal, buscando assegurar o pleno funcionamento do Escritório Social no município de Mossoró. A medida é endereçada à Prefeitura de Mossoró, à Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e à Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), com o objetivo de garantir a efetiva prestação […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), exigindo a implementação de uma metodologia de trabalho eficaz para monitorar os contratos de fornecimento de alimentação destinados às pessoas privadas de liberdade no sistema penitenciário estadual. O objetivo é assegurar que as refeições sejam […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Mossoró, expediu uma recomendação com o objetivo de regularizar as atividades educacionais realizadas no Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio (CPEAMN). A medida é direcionada tanto à direção do complexo penal quanto à Secretaria de Estado da […]
Uma falha no Sistema de Administração Penitenciária (Siapen) resultou na detenção indevida de um homem na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada em Nísia Floresta, Rio Grande do Norte. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) identificou que o indivíduo cumpria pena em regime fechado por um crime de estupro de vulnerável, apesar de […]
