O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de indulto natalino para 2024, concedendo perdão da pena a…
Read More
STF homologa plano ‘Pena Justa’ para reformar sistema prisional brasileiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou o Plano Pena Justa, uma iniciativa conjunta do governo federal e do Conselho Nacional…
Read More
Presídios: debate sobre ala separada para mulheres trans acende polêmica
Uma audiência pública na Câmara dos Deputados reacendeu o debate sobre a situação de mulheres trans no sistema prisional brasileiro.…
Read More