Uma ocorrência na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, a maior unidade prisional do Rio Grande do Norte, localizada em Nísia Floresta, região metropolitana de Natal, gerou diferentes interpretações nesta quinta-feira (30). Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), tratou-se de uma "confusão entre internos", enquanto o Sindicato dos Policiais Penais do RN descreveu o episódio como […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de indulto natalino para 2024, concedendo perdão da pena a detentos que atendam a critérios específicos estabelecidos no texto. Este benefício, tradicionalmente oferecido por decreto presidencial no final do ano, busca contemplar situações de vulnerabilidade dentro do sistema prisional. Entre os contemplados neste ano, encontram-se […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou o Plano Pena Justa, uma iniciativa conjunta do governo federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa aprimorar as condições do sistema prisional brasileiro. A homologação ocorreu em sessão virtual do plenário, finalizada em 19 de dezembro, marcando um passo significativo na busca por soluções para os […]
Uma audiência pública na Câmara dos Deputados reacendeu o debate sobre a situação de mulheres trans no sistema prisional brasileiro. O encontro, realizado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, focou na questão da segregação dessas detentas em alas separadas das mulheres cisgênero. A deputada Coronel Fernanda (PL-MT), proponente da audiência, defendeu a separação, […]
