
Câmara aprova projeto que altera bancadas estaduais; entenda as mudanças
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que propõe alterações na composição das bancadas dos estados, visando refletir as mudanças demográficas e…
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (6), tornar réus outros sete indivíduos denunciados por participação em um…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta terça-feira (6), ao julgamento de mais uma etapa da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral…
Em um movimento que visa ajustar a representatividade dos estados na Câmara dos Deputados, o Congresso Nacional se prepara para analisar um projeto com…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à presidência da Câmara Municipal de Angicos a imediata anulação da eleição antecipada para…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou uma recomendação no Diário Oficial do Estado (DOE), estabelecendo diretrizes claras para a atuação…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão do ex-presidente Fernando Collor, condenado a 8 anos e 10 meses de detenção…
O Supremo Tribunal Federal (STF) notificou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, nesta quinta-feira (24), informando que a Casa não tem o…
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi formalmente intimado nesta quarta-feira (23) sobre a ação penal que tramita no **Supremo Tribunal Federal (STF)**, referente às acusações…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou um posicionamento firme contra qualquer possibilidade de anistia aos indivíduos implicados nos atos…