Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que cassou a liminar que suspendia o pagamento do piso salarial, o…
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STF cassa liminar e garante pagamento do piso salarial a professores do RN
Em decisão proferida na quinta-feira (13), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a liminar do Ministério…
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Natal e Mossoró planejam transformar guardas municipais em polícias, seguindo decisão do STF
As cidades de Natal e Mossoró, no Rio Grande do Norte, estão elaborando projetos de lei com o objetivo de…
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Congresso retoma análise do Orçamento de 2025 e STF avalia denúncia contra Bolsonaro
Após o feriado de Carnaval, o Congresso Nacional e o Judiciário retomam suas atividades com pautas importantes e urgentes. Entre…
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STF obriga eleições em caso de vacância de governador e vice, mesmo no último ano de mandato
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a sucessão nos cargos de governador e vice-governador deve ocorrer por…
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STF estende Lei Maria da Penha a mulheres trans, travestis e casais homoafetivos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento no plenário virtual concluído na sexta-feira (21), que a proteção da Lei…
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Redistribuição de Cadeiras na Câmara dos Deputados: Propostas em Debate Visam Adequar Representação ao Censo 2022
O Congresso Nacional debate alternativas para adequar a composição da Câmara dos Deputados à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF),…
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Denunciados por suposto plano de golpe de Estado têm prazo final para apresentar defesa ao STF
Os 34 indivíduos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso que investiga um suposto plano de golpe de Estado,…
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Índice de Democracia 2024: Brasil Cai Seis Posições em Ranking Global
O Brasil registrou uma queda de seis posições no Índice de Democracia 2024, elaborado pela Economist Intelligence Unit (EIU). O…
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Alcolumbre alerta para impactos de impeachment de ministros do STF em cenário polarizado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), expressou preocupação com o potencial impacto negativo de um processo de impeachment…
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