MPRN recomenda à Câmara de Tibau que presidente não concorra à reeleição
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, emitiu uma recomendação à…
STF
Rio Grande do Norte propõe criação de loteria estadual para aumentar arrecadação
O governo do Rio Grande do Norte (RN) formalizou, nesta quinta-feira (10), a proposta de criação de uma loteria estadual, visando aumentar a arrecadação…
STF suspende repasse de emendas parlamentares a universidades estaduais de oito estados por falta de prestação de contas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a suspensão imediata do repasse de emendas parlamentares destinadas a universidades estaduais e suas…
Cármen Lúcia, do STF, classifica violência contra mulheres no Brasil como ‘guerra’
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu um discurso contundente durante o Seminário “Democracia, Justiça, Política e o Futuro do Ministério…
Julgamento sobre tentativa de golpe de Bolsonaro deve ocorrer ainda em 2024, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, expressou nesta sexta-feira (28) o desejo de que o julgamento da denúncia contra…
STF Valida Taxa de Bombeiros Cobrada Junto ao IPVA em RN, RJ e PE
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Taxa de Bombeiros, cobrada anualmente junto com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA),…
STF valida cobrança da Taxa dos Bombeiros no Rio Grande do Norte e em outros estados
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a cobrança da Taxa dos Bombeiros, realizada em conjunto com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos…
Lula rebate Bolsonaro após STF torná-lo réu por tentativa de golpe: ‘Caia na realidade’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro, após este se tornar réu em um processo que apura a suposta…
STF mantém validade da delação de Mauro Cid em investigação sobre suposta trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a validade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do…
STF Rejeita Recursos e Define se Bolsonaro se Torna Réu por Trama Golpista nesta Quarta
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na terça-feira (25), os cinco pedidos preliminares apresentados pelas defesas dos acusados de envolvimento na…