O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou sua usina fotovoltaica, marcando um passo significativo em direção à sustentabilidade e eficiência energética. Operacional desde 9 de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início, nesta terça-feira (25), ao julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair…
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que cassou a liminar que suspendia o pagamento do piso salarial, o governo do Rio Grande…
Em decisão proferida na quinta-feira (13), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a liminar do Ministério Público do Rio Grande…
As cidades de Natal e Mossoró, no Rio Grande do Norte, estão elaborando projetos de lei com o objetivo de transformar suas Guardas Municipais…
Após o feriado de Carnaval, o Congresso Nacional e o Judiciário retomam suas atividades com pautas importantes e urgentes. Entre os temas prioritários estão…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a sucessão nos cargos de governador e vice-governador deve ocorrer por meio de eleições, mesmo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento no plenário virtual concluído na sexta-feira (21), que a proteção da Lei Maria da Penha se…
O Congresso Nacional debate alternativas para adequar a composição da Câmara dos Deputados à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que exige a atualização…
Os 34 indivíduos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso que investiga um suposto plano de golpe de Estado, após as eleições de…