Índice de Democracia 2024: Brasil Cai Seis Posições em Ranking Global
O Brasil registrou uma queda de seis posições no Índice de Democracia 2024, elaborado pela Economist Intelligence Unit (EIU). O país, que ocupava o…
STF
Alcolumbre alerta para impactos de impeachment de ministros do STF em cenário polarizado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), expressou preocupação com o potencial impacto negativo de um processo de impeachment contra ministros do Supremo…
Bolsonaro busca impedir ministros Dino e Zanin em julgamento sobre tentativa de golpe
O ex-presidente Jair Bolsonaro formalizou, nesta terça-feira (25), um pedido para que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino e Cristiano Zanin,…
STF avalia constitucionalidade da Lei de Anistia em casos de ocultação de cadáver na ditadura
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para analisar a constitucionalidade da aplicação da Lei de Anistia (Lei nº 6.683/1979) ao crime de ocultação…
Reajuste salarial de 5,36% é implementado para Lula, ministros, parlamentares e membros do STF
Desde 1º de fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seus ministros, parlamentares do Congresso Nacional, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e…
STF libera R$ 108 milhões para o Rio Grande do Norte quitar despesas urgentes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, autorizou a liberação de R$ 108 milhões pertencentes ao estado do Rio Grande…
Moraes Defende Legislação Brasileira para Operação de Plataformas Digitais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou que as plataformas digitais devem operar no Brasil em conformidade com a legislação…
STF Define Pauta de Julgamentos para 2025 com Temas Cruciais
O Supremo Tribunal Federal (STF), sob a liderança do ministro Luís Roberto Barroso, anunciou a agenda de julgamentos que marcará o início do ano…
Dino libera emendas para saúde visando atingir piso constitucional de gastos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou o empenho de emendas de comissão nesta terça-feira (31) para garantir que o governo…
STF Mantém Bloqueio de Emendas Parlamentares Após Rejeição de Pedido do Senado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, indeferiu, nesta segunda-feira, o pedido do Senado Federal para a liberação de emendas de comissão.…