Lula mantém veto a indulto de Natal para condenados pelo 8 de janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou sua decisão de não conceder o indulto de Natal aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8…
STF
STF homologa plano ‘Pena Justa’ para reformar sistema prisional brasileiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou o Plano Pena Justa, uma iniciativa conjunta do governo federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que…
Daniel Silveira Obtém Liberdade Condicional Após Decisão de Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade condicional ao ex-deputado Daniel Silveira, que estava preso desde fevereiro de 2023.…
Oposição no Congresso Nacional Defende Fortalecimento de Prerrogativas Parlamentares e Critica STF
Em coletiva de imprensa, parlamentares da oposição manifestaram forte descontentamento com o atual governo Lula e com as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF),…
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais por conteúdo de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quarta-feira (18), ao julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais por conteúdos ilegais postados por…
General Braga Netto contrata advogado com histórico em casos de grande repercussão
O general Walter Braga Netto, detido desde o último sábado (14) sob suspeita de envolvimento em tentativas de obstrução das investigações sobre o planejamento…
STF Isenta Herança de Previdência Privada do ITCMD
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que não deve incidir o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre os valores…
Inquérito das fake news: Alexandre de Moraes prorroga investigações por mais 180 dias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu por mais 180 dias o prazo do inquérito que apura a disseminação de…
Flávio Dino propõe que Lei da Anistia não se aplique à ocultação de cadáver
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu que a Lei da Anistia de 1979 não deve ser aplicada ao crime de…
AGU Aponta Impossibilidade de Impedir Apostas em *Bets* com Recursos do Bolsa Família
A Advocacia-Geral da União (AGU) comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inviabilidade de implementar medidas para bloquear o uso de recursos do programa…