AGU questiona STF sobre uso do Bolsa Família em apostas online
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) buscando esclarecimentos sobre a decisão que impõe a criação de mecanismos para…
STF
Prisão de Braga Netto: PF aguarda retorno de viagem
O general Walter Souza Braga Netto foi preso pela Polícia Federal (PF) neste sábado, 14 de dezembro. A operação, autorizada pelo ministro do Supremo…
Governo Lula libera R$ 1,2 bilhão em ‘emendas Pix’ após pressão do Congresso
O governo federal, sob a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, efetuou o pagamento de mais de R$ 1,2 bilhão em emendas de…
STF mantém decisão: Deolane Bezerra não deporá na CPI das Apostas
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta sexta-feira (13 de dezembro de 2024), a decisão do ministro André Mendonça que impede o depoimento da…
AGU questiona proibição do uso do Bolsa Família em apostas online
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de esclarecimentos sobre a decisão que impõe ao governo a criação…
STF mantém Moraes na relatoria de inquéritos contra Bolsonaro com voto de Nunes Marques
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, nesta sexta-feira (13 de dezembro de 2024), a manutenção do ministro Alexandre de Moraes na relatoria dos inquéritos…
STF valida contrato de trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, rejeitando três ações que questionavam sua validade. A decisão, tomada em…
STF condena Roberto Jefferson a nove anos de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-deputado Roberto Jefferson a nove anos, um mês e cinco dias de prisão. A decisão, tomada em…
Moraes nega pedido de Zambelli para visitar presas do 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para visitar as mulheres presas…
Dino: Críticas ao STF sobre ativismo partem de insatisfeitos com decisões
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, rebateu as acusações de ativismo judicial direcionadas à Corte, afirmando que tais críticas emanam de…