STJ Archives - Voz do RN

Após atuação do MPRN, STJ decide manter chefes do PCC em presídio federal

Justiça

STJ mantém líderes do PCC em presídio federal após conflito de competência no RN

Rafael Nicácio fev 10, 2025 0

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que dois líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) permaneçam custodiados…

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Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele

Justiça

STJ anula processo por injúria racial contra negro, reafirmando proteção a grupos minoritários

Rafael Nicácio fev 5, 2025 0

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular um processo de injúria racial movido…

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Natal

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Romário Nicácio abr 13, 2025

Natal e Mossoró esperam aumento de 10% nas vendas para Páscoa

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Brunna Mendes abr 13, 2025