MPRN e Pedro Velho firmam acordo para regularizar merenda escolar e garantir segurança alimentar
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Município de Pedro Velho celebraram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com…
TAC
MPRN aciona Justiça contra Prefeitura de Vila Flor por descumprimento de acordo sobre transporte escolar
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou uma ação de execução de obrigação de fazer contra a Prefeitura de Vila Flor,…
MPRN e Prefeitura de Felipe Guerra firmam acordo para adequar Conselho Tutelar
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Apodi, celebrou um Termo de…
MPRN firma TACs para acessibilidade em hotéis de Mossoró e desativação de pocilgas irregulares no interior
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) tem intensificado suas ações para garantir o cumprimento de leis e normas em diversas áreas,…
Clínica em Mossoró Firma Acordo com MPRN para Acessibilidade
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 18ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, formalizou um Termo de Ajustamento…
MPRN ajusta jornada de professores em Pedro Velho e investiga irregularidades na saúde em São Miguel e Natal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) tem intensificado sua atuação em diversas áreas, buscando garantir a regularidade em serviços públicos essenciais.…