O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou uma ação de execução de obrigação de fazer contra a…
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MPRN e Prefeitura de Felipe Guerra firmam acordo para adequar Conselho Tutelar
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Apodi,…
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MPRN firma TACs para acessibilidade em hotéis de Mossoró e desativação de pocilgas irregulares no interior
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) tem intensificado suas ações para garantir o cumprimento de leis e…
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Clínica em Mossoró Firma Acordo com MPRN para Acessibilidade
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 18ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, formalizou…
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MPRN ajusta jornada de professores em Pedro Velho e investiga irregularidades na saúde em São Miguel e Natal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) tem intensificado sua atuação em diversas áreas, buscando garantir a regularidade…
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