O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) confirmou a suspensão da lei municipal que previa a gratuidade…
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Chuvas intensas em Natal: TJRN suspende expediente e CBTU paralisa trens urbanos
As fortes chuvas que assolam Natal desde a última sexta-feira (14) causaram transtornos em diversos serviços públicos. O Tribunal de…
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TJRN lança documentário ‘Corações que Acolhem’ sobre mulheres no judiciário e vítimas de violência doméstica
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) lançou, na última sexta-feira (14), o documentário Corações que Acolhem…
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TJRN Aumenta Penas de Advogada e Líderes de Facção em Caso de Atuação Criminosa
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) acatou recurso do Ministério Público do Rio Grande do Norte…
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Justiça do RN mantém prisão de Wendel Lagartixa e decreta prisão de ex-PMs por grupo de extermínio
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) confirmou, nesta quinta-feira (30), a manutenção da…
Read MoreDesembargadora reconsidera e autoriza RN a pagar 13º em janeiro
Em uma reviravolta judicial, a desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN),…
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TJRN Reconsidera Decisão e Libera Pagamento do 13º Salário do RN em Janeiro
A desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), revogou sua decisão anterior…
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TJRN Suspende Liminares que Exigiam Pagamento do 13º em Dezembro no RN
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), sob a presidência do desembargador Amílcar Maia, revogou duas decisões…
Read MoreTJRN suspende liminares que garantiam 13º de dezembro para médicos e professores do RN
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o desembargador Amílcar Maia, revogou na noite da…
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TJRN mantém condenação da CAERN por interrupções no fornecimento de água
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) confirmou a condenação da Companhia de Águas e Esgotos do…
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